O prefeito de Cabedelo, André Coutinho, divulgou nota oficial nesta semana em que comenta a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) de rejeitar os embargos apresentados no processo eleitoral que envolve seu mandato. No comunicado, o gestor afirmou ter recebido o resultado do julgamento com respeito, mas manifestou “profundo sentimento de injustiça”.
Segundo André Coutinho, não houve qualquer prática irregular durante o processo eleitoral e sua trajetória pública sempre foi pautada pela legalidade, pelo compromisso com a população e pelo respeito às instituições. Mesmo discordando da decisão do TRE-PB, o prefeito reafirmou sua confiança na Justiça Eleitoral e destacou que o respeito às decisões judiciais é um pilar do Estado Democrático de Direito.
O gestor ressaltou ainda que o processo não está encerrado e que a defesa já prepara novos recursos. “Ainda cabem recursos às instâncias superiores, que serão devidamente apresentados”, afirmou, acrescentando que o caso será levado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, onde espera que os fatos sejam reavaliados.
Especialistas em Direito Eleitoral explicam que, após o julgamento no âmbito regional, é possível recorrer ao TSE quando há questionamento sobre interpretação da legislação eleitoral ou da Constituição, o que mantém o processo em tramitação até decisão definitiva.
Ao final da nota, André Coutinho agradeceu as manifestações de apoio recebidas de aliados e da população de Cabedelo e afirmou que seguirá conduzindo a gestão com serenidade e responsabilidade enquanto aguarda o desfecho judicial.
Confira a nota
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