O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) iniciará, no próximo dia 20 de dezembro, o período de recesso forense, que se estenderá até o dia 6 de janeiro de 2026. Conforme estabelecido na Portaria nº 413/2025, assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, a instituição manterá um regime de plantão para garantir a continuidade de serviços essenciais e o atendimento a medidas judiciais urgentes.
Durante esse intervalo, tanto a Secretaria do Tribunal (sede) quanto os Cartórios Eleitorais em todo o estado funcionarão de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h. Na sede, unidades estratégicas como a Assessoria da Presidência, a Secretaria Judiciária e as áreas de Suporte Técnico e Infraestrutura de Rede estarão com servidores de prontidão.
Atendimento ao Eleitor e CENATEL
Nos Cartórios Eleitorais, o atendimento presencial também ocorrerá no período matutino, das 8h às 11h. É importante ressaltar que o atendimento será suspenso totalmente nos dias 24, 25 e 31 de dezembro de 2025, assim como no dia 1º de janeiro de 2026, em virtude das festividades de Natal e Confraternização Universal.
Prazos Processuais
Quanto aos prazos processuais que vencem ou se iniciam durante o recesso, o Tribunal informa que será aplicado o disposto na legislação processual específica para este período. Para serviços que não exijam atendimento presencial imediato, o eleitor pode continuar utilizando o e-Título e as ferramentas de Autoatendimento Eleitoral disponíveis no portal do TRE-PB na internet.
O post TRE-PB define horários de plantão para atendimento no fim de ano apareceu primeiro em Paraíba Já.
