Uma operação conjunta do Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, com a Vigilância Sanitária de João Pessoa resultou na autuação de um bar localizado na praia do Seixas, na Capital, na manhã desta terça-feira (20), após as equipes identificarem irregularidades sanitárias no estabelecimento.
Entre os problemas constatados estavam o armazenamento de produtos impróprios para o consumo, falhas nos processos de manipulação e higienização, além da ausência de documentos obrigatórios, como o Manual de Boas Práticas e os Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs). As instalações sanitárias do local também foram consideradas em desacordo com a legislação vigente.
Para garantir a segurança imediata dos clientes, diversos alimentos e insumos foram descartados no local sob supervisão dos fiscais.
A ação teve como foco o cumprimento de normas sanitárias e de proteção ao consumidor, intensificadas neste período de férias devido ao aumento do fluxo de turistas e moradores no litoral.
Além das questões de higiene, o estabelecimento apresentava pendências documentais. Foram verificados o alvará de funcionamento vencido e a ausência do certificado de regularidade do Corpo de Bombeiros Militar, item essencial para garantir a segurança estrutural e de prevenção a incêndio.
O diretor do MP-Procon, o promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, explicou que a fiscalização é fundamental para assegurar a qualidade dos serviços oferecidos na Capital.
“Nosso objetivo é garantir que os consumidores tenham acesso a serviços seguros e de qualidade, especialmente neste período de férias. A atuação conjunta reforça o compromisso do Ministério Público em garantir o cumprimento das normas e a proteção do consumidor, assegurando a saúde e a segurança da população”, destacou o promotor.
Em razão das inconformidades, foi lavrado um auto de infração, e o proprietário do estabelecimento recebeu um prazo legal para realizar as adequações necessárias.
O MP-Procon informou que continuará monitorando o caso para verificar se as exigências serão cumpridas e alertou que novas fiscalizações serão realizadas em outros pontos da orla nos próximos dias.
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