A Prefeitura de João Pessoa publicou, no Diário Oficial do Município desta terça-feira (24), duas portarias que modificam o funcionamento da Zona Azul Digital JP. As medidas criam a chamada Zona de Longa Permanência e estabelecem gratuidade de até uma hora para motociclistas cadastrados na categoria “Moto Frete”.
Com a mudança, entregadores que atuam com motocicleta poderão emitir o tíquete gratuitamente por até 60 minutos, desde que realizem cadastro prévio junto ao município. O benefício é válido apenas uma vez por vaga e exige a emissão obrigatória do ticket no sistema.
Para se cadastrar, o profissional deve apresentar Carteira Nacional de Habilitação categoria A com, no mínimo, dois anos de emissão, comprovante de propriedade e quitação da motocicleta, além de comprovar vínculo com empresa ou plataforma digital de entregas por pelo menos seis meses. É necessário ter mais de 21 anos. Nos casos de cadastro recente em plataformas, o tempo mínimo exigido será proporcional ao período de atuação, mediante apresentação de extrato de entregas ou documento equivalente.
Já a Zona de Longa Permanência permitirá que motoristas fiquem estacionados por até cinco horas consecutivas na mesma vaga. O valor fixado é de R$ 7,50 pelo período total. Caso o tempo seja excedido, será cobrada taxa adicional de R$ 3 por hora, além das penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro, que podem incluir multa e remoção do veículo.
A emissão dos tickets poderá ser feita em parquímetros, pontos de venda autorizados, com monitores da concessionária ou pelo aplicativo oficial da empresa responsável pelo serviço.
Ruas contempladas
A modalidade de longa permanência estará disponível em vias estratégicas da área central e adjacências. Confira todas as ruas:
Rua da Areia
Avenida Bandeirantes
Rua Deputado Barreto Sobrinho
Rua Avelino Cunha
Avenida Monsenhor Walfredo Leal
Rua Desembargador José Peregrino
Avenida João Luiz Ribeiro de Morais
Rua Monsenhor Sabino Coelho
Rua Professora Alice de Azevedo
Avenida Euripedes Lavares
Avenida Tabajaras
Avenida Francisca Moura
Rua João Amonm
Avenida Engenheiro Clodoaldo Gouveia
Rua Major José de Barros
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