A farmácia Divina Luz e o açougue e o setor de frios do Supermercado Cajazeiras foram interditados nesta segunda-feira (2), durante a Operação Consumo Seguro, realizada pelo Ministério Público da Paraíba e pelos órgãos Agevisa-PB, Polícia Militar, Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB), Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.
Durante a ação, foram fiscalizados dez estabelecimentos, entre postos de combustíveis, supermercados e farmácias, resultando em interdições estruturais, inutilização de produtos, autos de infração, notificações sanitárias e apreensão de medicamentos.
A Agevisa-PB adotou um conjunto de medidas sanitárias ao longo da operação, totalizando cinco Termos de Notificação para correção de irregularidades sanitárias diversas; um Termo de Apreensão de medicamentos em farmácia; dois Termos de Interdição Cautelar, incluindo: interdição integral de uma farmácia e interdição dos setores de frios e carnes de um supermercado.
Outras ações: inutilização de produtos em supermercado por condições inadequadas de acondicionamento, determinação de apresentação de Procedimento Operacional Padrão(POP); exigência de regularização de produtos de origem animal sem registro do MAPA.
Cinco Autos de Infração também foram lavrados pelo MP-Procon e um foi lavrado pela ANP, além de dois autos de notificação. Esses não foram divulgados os nomes dos estabelecimentos.
A operação foi coordenada pelo diretor-geral, promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros; e pelo diretor regional, o promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa; contando também com a participação da 3ª promotora de Justiça de Cajazeiras, Simone de Souza Oliveira Lima.
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