O governador João Azevêdo sancionou uma lei que institui a criação de um banco de currículos voltado para mulheres em situação de vulnerabilidade social e vítimas de violência doméstica na Paraíba. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (10).
A proposta é de autoria da deputada estadual Francisca Motta, do Republicanos, e tem como objetivo ampliar as oportunidades de emprego e promover a independência financeira dessas mulheres, fator considerado essencial para romper ciclos de violência.
Pela nova legislação, será criado um cadastro administrado pelo poder público, no qual mulheres que enfrentam situação de vulnerabilidade social ou que tenham sido vítimas de violência doméstica poderão registrar seus perfis profissionais. Empresas interessadas poderão acessar o banco de dados para identificar candidatas e oferecer vagas de trabalho.
A lei também prevê parcerias com empresas públicas e privadas para ampliar a divulgação de oportunidades de emprego e incentivar a contratação das participantes do programa.
Além da intermediação de vagas, a iniciativa pretende oferecer cursos de capacitação e qualificação profissional, que poderão ser realizados em parceria com instituições de ensino e organizações da sociedade civil.
De acordo com especialistas em políticas públicas, a inserção no mercado de trabalho é considerada uma das estratégias mais importantes para garantir autonomia financeira e proteção social para mulheres em situação de violência.
Outro ponto previsto na legislação é o acompanhamento psicológico e social das participantes do programa. O objetivo é auxiliar na recuperação emocional e no enfrentamento dos impactos causados pela violência doméstica.
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