A Justiça da Paraíba decidiu retirar da Vara de Crimes contra Organização Criminosa a ação penal ligada à chamada Operação Indignus, que investiga supostos desvios de recursos envolvendo o Hospital Padre Zé e o Instituto São José.
Na decisão, a Vara especializada entendeu que o caso não atende aos critérios legais para ser enquadrado como organização criminosa, já que o processo cita apenas três investigados, número considerado insuficiente pela legislação para essa tipificação.
Com isso, os autos foram encaminhados para a 3ª Vara Criminal de João Pessoa, ou outro juízo comum competente. A audiência que estava prevista também foi cancelada, cabendo ao novo magistrado decidir sobre o andamento do processo.
A ação envolve o padre Egídio de Carvalho Neto, denunciado pelo Ministério Público da Paraíba por obstrução de justiça. Segundo a acusação, ele teria tentado contornar decisões judiciais que determinaram o bloqueio de bens, utilizando um advogado para redirecionar valores de aluguéis de imóveis para uma conta pessoal.
De acordo com o Ministério Público, a conduta teria como objetivo dificultar a aplicação da lei e interferir no andamento das investigações.
O processo aponta prejuízos materiais estimados em mais de R$ 128 mil, além de um pedido de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 1 milhão.
A chamada Operação Indignus apura irregularidades na gestão de recursos públicos destinados a instituições filantrópicas. Casos desse tipo, quando comprovados, podem resultar em responsabilização por crimes como peculato, lavagem de dinheiro e obstrução de justiça.
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