O Ministério Público da Paraíba solicitou, nesta terça-feira, a suspensão do funcionamento dos quiosques instalados no entorno do Açude Velho, em Campina Grande. A medida foi tomada após a identificação de irregularidades na rede de esgoto em 11 estabelecimentos, durante fiscalizações que investigam o despejo de dejetos no manancial.
O pedido foi encaminhado pelo promotor Hamilton de Souza Neves, da Promotoria de Meio Ambiente de Campina Grande, à Secretaria de Serviços Urbanos (Sesuma). De acordo com o secretário Dorgival Vilar, a prefeitura pretende buscar uma solução dialogada com os proprietários para evitar a interdição dos pontos comerciais.
“Vamos dialogar para compreender melhor essa determinação e construir, junto aos donos dos quiosques, as medidas necessárias para a correção das irregularidades. A ideia é que o poder público também possa contribuir para que essas adequações sejam feitas, garantindo o funcionamento de forma regular e segura”, afirmou o secretário em entrevista coletiva.
O Ministério Público estabeleceu um prazo de cinco dias para que a Sesuma informe as providências adotadas, incluindo a suspensão dos alvarás de funcionamento dos estabelecimentos irregulares.
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