A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) promovem, nesta quinta-feira (26), a roda de diálogo “Direito, Justiça e Cidadania para todas as Mulheres: aspectos transgeracionais”. O evento acontece das 9h às 11h, no auditório da Reitoria da UFPB, em João Pessoa.
A convidada principal será Regina Célia Barbosa, cofundadora e vice-presidente do Instituto Maria da Penha (IMP), referência nacional na luta contra a violência de gênero. A mediação ficará a cargo de Valária Rufino, da Comissão das Mulheres (CoMu) da universidade.
A iniciativa integra a programação do mês da mulher e busca ampliar o debate sobre os direitos femininos, promovendo a articulação entre instituições públicas, academia e sociedade civil. A proposta é discutir políticas de enfrentamento à violência com foco em diferentes gerações de mulheres.
Referência na defesa das mulheres
Regina Célia Barbosa é professora, filósofa e reconhecida ativista dos direitos humanos. Ela atua há décadas no combate à violência contra a mulher e, em 2021, recebeu o prêmio “Mulheres que fazem a Diferença”, concedido pela Embaixada dos Estados Unidos no Brasil.
O Instituto Maria da Penha, do qual é cofundadora, tem papel importante na promoção de políticas públicas e no acompanhamento da aplicação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) – considerada um marco no enfrentamento à violência doméstica no país.
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que, apesar dos avanços legais, o Brasil ainda registra altos índices de violência contra a mulher, o que reforça a importância de iniciativas de conscientização e debate como a promovida na UFPB.
Espaço de diálogo e cidadania
A ouvidora-geral da DPE-PB, Inise Machado, destacou que o objetivo do evento é aproximar o debate jurídico da realidade das mulheres. “Queremos levar essa discussão para mais perto das pessoas, considerando as diferentes fases da vida e fortalecendo políticas públicas mais eficazes”, afirmou.
Lançamento de projeto
Na mesma data, a partir das 11h30, será lançada a “Prateleira Maria da Penha”, na sede da Defensoria Pública, no bairro Tambiá. O projeto reúne livros, materiais educativos e conteúdos informativos voltados à promoção dos direitos das mulheres e ao combate à violência de gênero.
A iniciativa pretende funcionar como um acervo permanente de consulta e formação, contribuindo para a disseminação de conhecimento sobre a legislação e as políticas de proteção às mulheres.
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