O Ministério Público da Paraíba instaurou um inquérito civil, nesta segunda-feira (27), para apurar o suposto uso indevido de recursos públicos da saúde no município de Lagoa de Dentro. A investigação foi motivada por indícios de que verbas destinadas a pacientes carentes teriam sido utilizadas para custear exames laboratoriais do prefeito e de sua esposa, que ocupa cargo na gestão municipal.
De acordo com a portaria, o procedimento teve origem em uma denúncia apresentada por uma vereadora, que apontou possível desvio de finalidade na execução de um contrato firmado pelo Fundo Municipal de Saúde. O acordo previa a realização de exames laboratoriais para pessoas em situação de vulnerabilidade, mas, segundo os documentos analisados, os beneficiários incluiriam agentes públicos.
A apuração indica que, nos relatórios contábeis referentes à prestação de contas, constam como destinatários diretos dos serviços o prefeito Camaf Douglas da Silva Moreira e a secretária de Educação, Diana Moreira. A situação levanta suspeitas de uso irregular de recursos públicos, que deveriam ser destinados exclusivamente ao atendimento da população carente.
Diante dos indícios, o Ministério Público determinou a abertura do inquérito para investigar possível dano ao erário e violação aos princípios da administração pública. O órgão também requisitou documentos adicionais e notificou os envolvidos para prestarem esclarecimentos sobre o caso.
Veja documento:
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