O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (13) a lei que restringe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos em escolas públicas e privadas de todo o Brasil, abrangendo todas as etapas da educação básica. A medida, aprovada pelo Congresso em dezembro de 2024, entra em vigor assim que publicada no Diário Oficial da União.
A cerimônia de sanção, realizada no Palácio do Planalto, contou com a presença de congressistas, do ministro da Educação, Camilo Santana, e da ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo.
Regras e exceções da nova lei
De acordo com o texto sancionado, a restrição se aplica a salas de aula, intervalos e recreios, mas há exceções específicas, como:
- Atividades pedagógicas, com orientação de professores;
- Situações de emergência ou força maior;
- Acessibilidade e inclusão de estudantes com necessidades específicas.
Além disso, as escolas terão a responsabilidade de realizar treinamento periódico para educadores, com o objetivo de identificar e prevenir problemas de saúde mental associados ao uso excessivo de dispositivos eletrônicos.
Impacto no desempenho e saúde mental
O ministro Camilo Santana ressaltou os efeitos negativos do uso excessivo de celulares no ambiente escolar, destacando que ele compromete tanto o desempenho acadêmico quanto a saúde mental de crianças e adolescentes.
Lula elogia a aprovação da medida
Durante a cerimônia, o presidente Lula elogiou a coragem do Congresso em aprovar a lei, reconhecendo a pressão exercida pelas redes sociais:
“Muitas vezes eu imaginei que os deputados não teriam coragem de aprovar essa lei com medo da internet.”
A nova legislação reflete um esforço conjunto para equilibrar o uso da tecnologia em sala de aula, garantindo um ambiente mais propício ao aprendizado e ao bem-estar dos estudantes.
