Pesquisadores do Laboratório de Sistemas da Informação (LSI) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) desenvolveram uma atualização da ferramenta de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), a Turmalina 3.0, que utiliza recursos avançados de Inteligência Artificial (IA).
O sistema fará uma varredura automatizada nos portais da transparência e sites institucionais dos entes jurisdicionados, dando maior agilidade na fiscalização da transparência pública. “A varredura é automatizada e relatórios serão gerados contendo alertas para os auditores do TCE-PB no que tange à Transparência Pública. Os auditores executarão as devidas sanções aos jurisdicionados, conforme a legislação”, explica o coordenador do projeto na UFCG, professor Cláudio Baptista.
A ferramenta será aplicada a 452 entidades públicas paraibanas, abrangendo as 223 prefeituras municipais, as 223 câmaras municipais, o Governo do Estado e outros cinco órgãos estaduais: Tribunal de Justiça da Paraíba, Assembleia Legislativa, Ministério Público da Paraíba, Defensoria Pública do Estado e o próprio Tribunal de Contas.
Na UFCG, o projeto começou a ser desenvolvido em maio de 2025. A versão anterior, Turmalina 2.0, também foi desenvolvida na UFCG, em 2023. A nova versão teve um custo de R$ 520 mil e envolveu dois professores, três alunos de mestrado e três alunos de graduação, todos do curso de Ciência da Computação.
De acordo com Baptista, a ferramenta é pioneira no país. “A Turmalina 3.0 verifica todos os itens previstos no Plano Nacional de Transparência Pública (PNTP) da Associação Nacional dos Tribunais de Contas (ATRICON), fazendo uso de modelos de IA para interpretar, através do uso de LLM, se o jurisdicionado está cumprindo cada requisito que o PNTP impõe”, destaca.
Outro diferencial da nova versão é a utilização das informações fornecidas pelos próprios jurisdicionados durante as autoavaliações realizadas por meio do Sistema Avalia, plataforma administrada pela Atricon. Os links e dados informados pelos órgãos públicos servirão de base para as rotinas automatizadas de coleta e análise executadas pela Turmalina 3.0.
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