O Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB) manteve a interdição ética das atividades de enfermagem nos setores da Unidade de Terapia Intensiva 2 (UTI 2) e do Posto de Enfermagem 2 do Hospital Municipal Pedro I, em Campina Grande, após constatar que as irregularidades que motivaram a medida ainda não foram completamente sanadas. A decisão foi tomada após visita técnica realizada na última terça-feira (7).
De acordo com o órgão, o hospital informou a realização de adequações estruturais e organizacionais, mas a inspeção da Comissão de Sindicância apontou a permanência de inconformidades que comprometem a segurança dos pacientes, dos profissionais de enfermagem e a qualidade da assistência.
Durante a fiscalização, a comissão verificou tubulações e drenos do sistema de climatização expostos nos banheiros das enfermarias, ausência de tomadas elétricas nas cabeceiras dos leitos, proximidade inadequada entre a rede elétrica e a rede de gases medicinais, além da circulação de trabalhadores e materiais de construção em áreas assistenciais sem isolamento físico. Também foram identificados acúmulo de resíduos provenientes das obras em áreas de circulação e a ausência de chuveiros elétricos nos banheiros destinados aos pacientes.
De acordo com o relatório técnico, as irregularidades ferem normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Programa Nacional de Segurança do Paciente, a Lei do Exercício Profissional da Enfermagem e resoluções do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), por representarem riscos à assistência e ao exercício profissional.
“O Coren-PB atua para garantir que a assistência de enfermagem seja prestada em condições seguras. A interdição ética é uma medida de proteção ao paciente e aos profissionais, e somente será revista quando todas as inconformidades forem efetivamente corrigidas e comprovadas em nova inspeção”, destacou o presidente do Coren-PB, Thiago Roniere.
A interdição ética parcial foi aplicada pelo Coren-PB em novembro de 2025, após fiscalizações identificarem graves falhas estruturais e assistenciais nos setores do Centro de Material e Esterilização (CME), da UTI 2 e do Posto de Enfermagem 2. Na ocasião, foram constatados problemas como falhas no processamento de materiais, inadequações estruturais, riscos relacionados ao controle de infecção e condições incompatíveis com a segurança da assistência.
Com base nos achados da nova inspeção, a Comissão de Sindicância manifestou-se pelo indeferimento do pedido de desinterdição ética, recomendando a manutenção integral da medida até que todas as irregularidades sejam sanadas e comprovadas em uma nova avaliação técnica.
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