A Justiça determinou o afastamento cautelar do prefeito de Caaporã, Francisco Nazário de Oliveira, conhecido como Chico Nazário (União Brasil), durante a Operação Purgatório, deflagrada na manhã desta quinta-feira (20) pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e pela Polícia Civil. A ação investiga um suposto esquema de desvio de aproximadamente R$ 2 milhões dos cofres públicos do município, localizado no Litoral Sul paraibano.
A operação é coordenada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO), pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa e pela Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO). O objetivo é desarticular uma possível organização criminosa que teria utilizado estruturas da Prefeitura de Caaporã para promover desvios sistemáticos de recursos públicos.
Segundo as investigações, foram identificados indícios de irregularidades em processos de contratação pública e possíveis dispensas ilegais de licitação. Entre os contratos sob investigação estão aqueles relacionados à prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos.
As autoridades também apuram possíveis crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de capitais, esta última relacionada à movimentação e à destinação dos recursos públicos que teriam sido desviados.
Medidas judiciais
Além do afastamento do prefeito, o Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o sequestro de bens e valores dos investigados, até o limite do prejuízo atualmente estimado. Também estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços localizados na Paraíba e em Pernambuco, ligados aos 12 investigados.
De acordo com o Ministério Público e a Polícia Civil, as medidas têm como objetivo interromper eventuais práticas ilícitas, preservar provas e garantir patrimônio suficiente para um possível ressarcimento aos cofres públicos.
As investigações continuam para aprofundar a análise das provas, identificar a participação individual de cada investigado e verificar se outras pessoas podem estar envolvidas no suposto esquema.
O MPPB e a Polícia Civil ressaltam que as medidas cautelares têm caráter investigativo e não representam uma conclusão definitiva sobre a responsabilidade dos investigados. A apuração seguirá observando o devido processo legal.
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