O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) marcou para a manhã da próxima quarta-feira (2) o julgamento da Ação de Impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a candidatura do ex-prefeito Cícero Lucena (MDB) ao Governo do Estado. O processo tramita em segredo de justiça e tem como relator o juiz Rodrigo Marques Silva Lima.
A candidatura do emedebista foi contestada pelo procurador-regional Eleitoral, Marcos Queiroga, devido a um suposto elo com facções criminosas. Na semana passada, o MPE voltou a pedir ao TRE o indeferimento da candidatura de Cícero, alegando a existência de “novas provas” relacionadas à suposta ligação do político com criminosos.
A defesa de Lucena contesta os argumentos apresentados por Queiroga e destaca que o ex-prefeito ainda não foi denunciado no inquérito mencionado pelo MPE. Os advogados também afirmam que Cícero não possui condenação criminal colegiada ou definitiva.
A Procuradoria, por sua vez, argumenta que a impugnação não pretende estabelecer qualquer juízo sobre a culpabilidade criminal de Cícero. Segundo o órgão, o entendimento do TSE utilizado como fundamento para o pedido não exige denúncia, pronúncia ou condenação criminal, mas a presença de elementos probatórios robustos sobre a interferência apontada.
Na semana passada, o advogado Walter Agra, que defende o ex-prefeito, afirmou ao Portal ParlamentoPB que está tranquilo e confiante no deferimento da candidatura de Cícero.
“Tudo que tem no processo é de conhecimento da defesa e estamos tranquilos e confiantes. Muito provavelmente, a eleição da Paraíba vai ser decidida no voto e não no tapetão. A população da Paraíba terá Cícero Lucena como opção para o Governo da Paraíba. Todos os órgãos técnicos do TRE já se posicionaram pela aprovação da candidatura de Cícero. Por não concordar com isso, o MPE vem inovando numa tese que foi inaugurada em Belford Roxo para dizer que se alguém responde a um processo, estiver sendo investigado ou algum parente seu, você pode ter sua elegibilidade suspensa. E nossa defesa mostrou que o caso de Cícero nada tem a ver com Belford Roxo”, resumiu.
Candidatura de Diogo
Também na quarta-feira (02), o TRE-PB vai analisar o registro da candidatura do empresário Diogo Cunha Lima ao cargo de vice-governador da Paraíba, na chapa liderada por Cícero Lucena.
No processo de Cunha Lima, a Procuradoria-Regional Eleitoral apresentou parecer favorável ao deferimento do registro da candidatura.
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