O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) suspendeu, nesta quarta-feira (2), o julgamento da ação que pede a impugnação do registro de candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba. A análise foi interrompida após um pedido de vista apresentado pelo juiz eleitoral Rodrigo Clemente de Brito.
Até a suspensão, o placar estava em 2 votos a 1 pela manutenção da candidatura do emedebista. O relator do processo, juiz Rodrigo Marques Silva Lima, votou pelo deferimento do registro. O juiz Kéops de Vasconcelos acompanhou o entendimento do relator.
Na outra direção, a juíza Giovanna Mayer votou pelo indeferimento da candidatura.
Na sequência.
Ainda precisam votar os desembargadores João Benedito da Silva e Helena Ramos Fialho, além do próprio Rodrigo Clemente, responsável pelo pedido de vista. Segundo informações divulgadas após a sessão, o julgamento deve ser retomado na próxima sexta-feira (4), quando Clemente pretende apresentar seu voto.
Pedido de impugnação
A ação foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e tramita sob segredo de Justiça. O pedido está relacionado a investigações envolvendo a chamada Operação Território Livre, que apura suspeitas de atuação de organizações criminosas em áreas de João Pessoa e possíveis interferências no processo eleitoral.
Em manifestação apresentada anteriormente, o MPE reiterou o pedido de indeferimento e afirmou ter reunido novas provas que, segundo a Procuradoria, apontariam para uma suposta ligação entre a candidatura de Cícero e uma organização criminosa. O órgão também sustentou que a ação eleitoral não tem como objetivo estabelecer responsabilidade criminal do candidato.
A defesa de Cícero contesta a impugnação e afirma que o candidato não foi denunciado no inquérito mencionado pelo MPE, além de não possuir condenação criminal. Os advogados também negam qualquer vínculo do emedebista com organização criminosa.
Com a suspensão, a definição sobre o registro da candidatura ficará para a retomada do julgamento. O resultado final dependerá dos votos que ainda serão apresentados pelos integrantes da Corte.
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