O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (11), que o governo federal pretende fortalecer a parceria com as prefeituras para garantir que os programas cheguem efetivamente aos cidadãos. Lula destacou que nenhum prefeito será discriminado por partido político, enfatizando que as políticas públicas são destinadas “ao povo da cidade”.
“A prefeitura é o alicerce para que a União e os governadores tenham sucesso. Sem esse alicerce, não conseguimos construir a casa forte que precisamos”, declarou o presidente durante a abertura do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo governo federal, em Brasília.
O evento reúne mais de 20 mil prefeitos e gestores municipais, com o objetivo de aproximar as prefeituras dos programas federais, incentivando investimentos locais, capacitação de gestores para captação de recursos e o fortalecimento do pacto federativo. Até a próxima quinta-feira (13), os participantes terão acesso a conferências, oficinas e estandes de órgãos públicos. Todos os ministérios estarão presentes para atendimento direto aos gestores municipais.
“Vocês vão visitar os estandes, conversar sobre projetos em andamento e descobrir onde há recursos disponíveis. Essa é uma oportunidade de identificar oportunidades e buscar investimentos”, afirmou Lula.
O encontro se baseia em seis eixos temáticos principais:
- Boa governança, sistemas informatizados e serviços
- Programas e ações do governo federal
- Governança climática
- Assistência técnica e transferências governamentais
- Lideranças femininas
- Pacto federativo brasileiro
Novo edital do PAC Seleções
Lula anunciou também que o governo federal lançará um novo edital do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, destinado a atender projetos prioritários dos municípios em áreas como saúde, educação, infraestrutura social e urbana e mobilidade.
“Essa é uma oportunidade democrática. Não escolhemos ideologicamente as cidades beneficiadas, mas sim aquelas que apresentam os melhores projetos e que mais necessitam dos investimentos”, ressaltou o presidente.
Em 2023, Lula anunciou investimentos em obras e serviços propostos por estados e municípios. A segunda etapa do PAC Seleções está prevista para 2025, garantindo que os prefeitos eleitos no ano passado possam apresentar novas demandas prioritárias.
O Novo PAC Seleções inclui cinco eixos e 27 modalidades, sob gestão dos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte. A lista de obras já contempladas em cada estado e município está disponível na página da Casa Civil da Presidência, responsável pela coordenação do programa.