O diretor-presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinícius, respondeu às críticas da oposição sobre uma suposta falta de transparência no projeto de Parceria Público-Privada (PPP) da estatal. Segundo ele, a proposta vem sendo discutida há quatro anos, envolvendo setores da sociedade, órgãos de fiscalização e representantes do mercado financeiro. Os detalhamentos foram feitos durante entrevista ao programa Meio-dia Paraíba, da Rádio Pop FM, nesta terça-feira (19).
De acordo com Marcus Vinícius, a modelagem da PPP não foi um processo isolado, mas resultado de uma construção iniciada em 2022, com discussões realizadas também nas microrregiões do estado.
Ao abordar as críticas relacionadas à falta de diálogo, o presidente da Cagepa apresentou o histórico das ações de divulgação do projeto. Em dezembro do ano passado, uma minuta do edital foi submetida a consulta pública durante 30 dias.
“O amigo que estivesse aqui e dissesse: ‘Rapaz, eu discordo desse tipo, eu discordo desse texto’, ele podia fazer a crítica que tivesse. Tiveram várias sugestões”, afirmou o diretor, acrescentando que o canal esteve disponível para cidadãos e parlamentares.
Ainda segundo o gestor, em janeiro, foi realizada uma audiência pública para apresentação do edital e da estrutura financeira do projeto. Na ocasião, foram apresentados dados técnicos, como a taxa WACC (Custo Médio Ponderado de Capital), utilizada na modelagem econômica para definir a taxa de retorno sobre o capital próprio. De acordo com Marcus Vinícius, representantes sindicais participaram da discussão e enviaram contribuições.
Conforme a explicação, a gestão da Cagepa e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social promoveram um roadshow de dois dias em São Paulo para apresentar o projeto ao mercado. O encontro reuniu 23 participantes do setor financeiro e operacional, incluindo fundos de investimento e a XP Asset. Após a análise das sugestões apresentadas nas audiências e por representantes do mercado, o edital definitivo foi publicado com prazo inicial de 45 dias. Posteriormente, a companhia ampliou esse período por mais 45 dias, totalizando 90 dias para apresentação de questionamentos e impugnações ao documento.
Ao comentar as críticas da oposição, Marcus Vinícius declarou:
“Desses que falam de falta de transparência, quantos entraram no site para contestar? Meu amigo, me desculpe… eu acho que é muito mais um discurso político do que esse.”
Além das discussões públicas e do diálogo com o mercado, o projeto da PPP também foi apresentado a órgãos de controle do estado.
O presidente informou que ele e o então secretário de Recursos Hídricos e Infraestrutura, Deusdete Queiroga, acompanhados por técnicos do BNDES e consultores jurídicos da Fundação Getulio Vargas (FGV), apresentaram o projeto ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) e ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
“Quem quiser ver, entra no site do TCE, entra no site do Ministério Público do Estado, procura por ‘PPP Cagepa’ e vai ver. Nós fomos para lá. Qual é a falta de transparência que o pessoal quer que a gente faça?”, afirmou.
Marcus Vinícius finalizou dizendo que a Cagepa manterá o andamento do projeto e continuará utilizando mecanismos legais para o cumprimento das metas de saneamento no estado.
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