O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) a decisão do ministro André Mendonça que havia determinado o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa.
A decisão de Fachin foi motivada pela necessidade de evitar conflitos entre decisões de ministros do próprio Supremo. O afastamento dos dois integrantes da Polícia Federal havia sido determinado por Mendonça na terça-feira (8). Nesta quarta, porém, o ministro Flávio Dino também havia decidido pela reintegração de ambos aos cargos.
“É grave o quadro em que decisões de Ministros passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes, tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal, quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência”, escreveu Fachin.
O presidente do STF ressaltou que a suspensão das decisões não representa, neste momento, uma análise sobre o mérito das acusações relacionadas à direção da Polícia Federal.
“Considero necessária a suspensão das decisões ora analisadas, porquanto, para além de qualquer juízo meritório sobre o afastamento ou não de autoridades, o qual será realizado oportunamente, cumpre obstar quadro de conflitos e sobreposições processuais que, por si só, configuram lesão à ordem pública e à integridade deste Tribunal”, continuou Fachin.
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