O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu uma investigação para apurar uma possível cobrança abusiva em planos de saúde destinados a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) pela Unimed João Pessoa.
A apuração está sendo conduzida pela 45ª Promotoria de Justiça de João Pessoa, sob responsabilidade da promotora de Justiça Priscylia Miranda Morais Maroja. A Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico figura como representada no procedimento.
O caso teve origem em denúncias relacionadas aos valores cobrados pela operadora. A partir das informações apresentadas, o Ministério Público pretende verificar se os critérios adotados pela empresa estão de acordo com a legislação e com as normas que regulamentam os planos de saúde.
Durante a investigação, deverão ser solicitados documentos e outras informações para esclarecer a forma de cobrança e avaliar a existência de eventual prejuízo aos consumidores.
A apuração ainda está em andamento e, neste momento, não há conclusão do Ministério Público sobre a existência de irregularidades.
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