O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma queixa-crime contra o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) por declarações feitas durante a disputa eleitoral na Paraíba. A ação atribui ao senador, em tese, os crimes de calúnia, injúria e difamação.
Segundo a acusação, Veneziano teria publicado em seu perfil pessoal nas redes sociais um vídeo com afirmações de que Motta estaria utilizando recursos do Banco Master para comprar o apoio de lideranças políticas na Paraíba.
Hugo Motta contesta as declarações e afirma que as acusações foram divulgadas sem apresentação de provas, com o objetivo de atingir sua imagem e sua reputação perante o eleitorado paraibano.
Com a queixa-crime, o deputado pede ao STF a apuração da responsabilidade criminal pelas manifestações atribuídas ao senador. O caso passa a ser analisado pela Corte, que deverá avaliar os argumentos apresentados na ação e os elementos relacionados às declarações questionadas.
Em manifestação sobre o caso, Hugo Motta afirmou que a disputa eleitoral deve ocorrer sem acusações que, segundo ele, não estejam acompanhadas de comprovação.
“As eleições não podem se transformar em palco de mentiras, calúnia e difamações ou de falas descontextualizadas”, declarou Hugo Motta.
A apresentação da queixa-crime não significa condenação de Veneziano. Eventual responsabilização criminal dependerá da tramitação do processo e das decisões da Justiça.
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