Supermercado em JP é autuado após consumidor encontrar rato em biscoito

Redação

04/11/2026

Uma fiscalização realizada pelo Procon de João Pessoa (Procon-JP) nesta quarta-feira (4) resultou na autuação de um supermercado localizado no bairro do Grotão. A ação foi desencadeada após uma denúncia pública feita por uma cliente, que relatou ter encontrado um rato dentro de uma embalagem de bolacha comprada no estabelecimento.

Durante a vistoria, a equipe de fiscalização encontrou descumprimento das normas sanitárias e de defesa do consumidor. Além de mercadorias mal acondicionadas, com forte odor e prazos de validade vencidos, os fiscais constataram a presença de insetos, como baratas e moscas, circulando pelo local, além de forte acúmulo de sujeira nas áreas de armazenamento de alimentos.

Irregularidades e autuações

Os produtos considerados impróprios para consumo foram listados em um auto de apreensão para posterior descarte seguro. O estabelecimento foi penalizado com a emissão de dois autos de infração:

Condições impróprias: pela comercialização e manutenção de mercadorias em desacordo com as normas de proteção à saúde e segurança do consumidor.
Falta de alvará: o estabelecimento operava sem a licença de funcionamento havia aproximadamente seis meses, sem apresentar protocolos ou documentos que comprovassem qualquer tentativa de regularização. A conduta infringe o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.948/2020.

Segurança alimentar em foco

A chefe da Fiscalização do Procon-JP, Larissa Sales, enfatizou que o órgão atua de forma firme para assegurar que a população tenha acesso a produtos seguros e de qualidade.

“A fiscalização tem como objetivo garantir o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor, especialmente no que diz respeito à segurança alimentar e à qualidade dos produtos disponibilizados à população. Essas ações são fundamentais para prevenir riscos à saúde, coibir práticas irregulares e assegurar que o consumidor tenha acesso a produtos em condições adequadas de higiene, conservação e consumo”, destacou.

Sales também ressaltou o papel essencial da sociedade no combate a esse tipo de irregularidade, reforçando a importância das denúncias formais por parte dos consumidores.

Canais de atendimento do Procon-JP

O órgão municipal lembra que denúncias da população são vitais para direcionar as operações de fiscalização. Os cidadãos que identificarem irregularidades podem acionar o Procon-JP pelos seguintes canais: