As Zonas Eleitorais paraibanas começaram a responder a uma consulta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a possibilidade de envio de tropas federais para as Eleições 2026, em outubro. A partir da sinalização positiva por parte dos juízes eleitorais, os processos serão instruídos sob a relatoria da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
Até o momento, três zonas eleitorais sinalizaram positivamente à consulta: a 6ª ZE, em Itabaiana; a 32ª ZE, em Piancó; e a 61ª ZE, em Bayeux. De acordo com o juiz auxiliar da Presidência, Rodrigo Marques, os processos ainda passarão por análise. “O fluxo normalmente é bastante complexo. Não é a partir da identificação isolada do juiz eleitoral que se convoca prontamente tropas federais”, alertou.
Rodrigo Marques explicou que, normalmente, o juiz identifica as circunstâncias concretas que indiquem risco à normalidade das eleições e, de forma fundamentada, emite expediente com base no Código Eleitoral, na resolução pertinente e nos elementos fáticos para o TRE, que encaminha esse expediente administrativo à análise da própria Corte.
Processos dessa natureza são relatados pela Presidência do TRE-PB, e a instrução inclui também consulta ao chefe do Poder Executivo estadual, às forças de segurança locais e ao Ministério Público Eleitoral (MPE). “Caso o TRE compreenda a necessidade das tropas federais, a atribuição do Tribunal é solicitar ao Tribunal Superior Eleitoral esse reforço. E essa requisição é feita diretamente do TSE ao Poder Executivo Federal, normalmente por meio do Ministério da Defesa”, explicou.
Forças de Segurança
O juiz Rodrigo Marques lembrou ainda que o TRE-PB mantém, há bastante tempo, diálogo com as forças policiais do Estado, por meio da Polícia Civil e da Polícia Militar. Isso inclui a parceria para utilização de câmeras de monitoramento instaladas em todo o Estado, com o objetivo de prevenir e reprimir delitos eleitorais. “Temos uma relação histórica com a Polícia Militar do Estado da Paraíba no sentido de garantir a lisura, a regularidade e a estabilidade dos pleitos eleitorais”.
Para este ano, as tratativas do TRE-PB com a PMPB já começaram durante as eleições suplementares de Cabedelo. “Para outubro, igualmente acontecerão de forma muito mais ampla, sofisticada e qualificada, para que possamos realmente impedir que as eleições no Estado da Paraíba sejam contaminadas por qualquer tipo de força ou interesse pouco republicano que venha a impedir ou limitar o livre exercício do voto”.
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