A juíza Shirley Abrantes, da 8ª Vara Cível de João Pessoa, determinou nesta sexta-feira (15) que a GPC Construções, empresa ligada ao Grupo Setai, realize os reparos nos elevadores do condomínio Reserve Altiplano 1. O residencial foi onde ocorreu o acidente que deixou uma mulher holandesa, de 36 anos, paraplégica após a queda de um dos equipamentos.
Na decisão, à qual o Blog do Wallison Bezerra, teve acesso, a magistrada destacou a gravidade da situação e afirmou que a atual condição dos elevadores representa risco aos moradores. Segundo ela, “a manutenção do sistema atual coloca em risco a vida dos moradores”.
A juíza também ressaltou que a possibilidade de novos acidentes, como quedas livres ou esmagamentos, em um condomínio com 440 unidades habitacionais, evidencia um cenário de risco de morte ou de lesões irreversíveis, o que não pode ser ignorado pelo Poder Judiciário.
De acordo com a decisão, as obras deverão ser concluídas em até 90 dias após a inspeção de um perito oficial nomeado pela Justiça para avaliar os equipamentos no local. Em caso de descumprimento, a GPC Construções poderá ser multada em R$ 5 mil por dia, com limite de até R$ 500 mil.
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