Uma força-tarefa formada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Emprego deflagrou, nesta quarta-feira (10), a Operação Donos da Noite, que investiga um suposto esquema interestadual de tráfico de mulheres para exploração sexual e submissão a condições análogas à escravidão.
Durante a ação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal com o objetivo de reunir provas sobre a atuação do grupo investigado. As diligências ocorreram em estabelecimentos apontados como possíveis locais de exploração das vítimas.
A investigação teve início a partir de uma representação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Guarabira. O caso passou da esfera estadual para a Justiça Federal e, posteriormente, foi aprofundado pela Polícia Federal.
Segundo as investigações, os suspeitos seriam responsáveis por uma rede que recrutava e transferia mulheres em situação de vulnerabilidade entre estabelecimentos localizados na Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Há indícios de que as vítimas eram submetidas a mecanismos de controle, como imposição de dívidas, metas de consumo, multas e outras restrições que dificultavam o desligamento da atividade.
Além do cumprimento dos mandados, equipes dos órgãos envolvidos realizaram fiscalizações nos locais investigados para identificar possíveis vítimas, coletar provas e verificar a ocorrência de crimes relacionados ao tráfico de pessoas, exploração sexual e trabalho análogo à escravidão. Caso necessário, as vítimas poderão ser resgatadas e encaminhadas para atendimento especializado.
Durante a operação, os agentes buscam apreender documentos, aparelhos eletrônicos, registros contábeis, comprovantes de movimentações financeiras, valores em espécie e outros materiais que possam auxiliar na identificação dos responsáveis e no rastreamento dos recursos obtidos com a atividade investigada.
A força-tarefa reúne policiais federais, procuradores da República, procuradores do Trabalho e auditores fiscais do Trabalho. A atuação integrada tem como foco o combate a crimes contra a dignidade humana, a liberdade individual e os direitos trabalhistas.
Os investigados poderão responder, conforme o grau de participação de cada um, pelos crimes de tráfico de pessoas, redução à condição análoga à de escravo, manutenção de casa de prostituição e rufianismo, além de outros delitos que possam ser identificados ao longo das apurações.
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