TCE julga supostas fraudes na contratação de pessoal no Curimataú da PB

Redação
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TCE julga supostas fraudes na contratação de pessoal no Curimataú da PB
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) intimou o prefeito de Casserengue, Antônio Judivan de Sousa, mais conhecido como Van de Galega, para acompanhar o julgamento do processo que apura possíveis irregularidades na contratação de pessoal na prefeitura. A sessão de julgamento foi agendada para o dia 20 de agosto de 2026, na Primeira Câmara do órgão, conforme intimação publicada no Diário Oficial Eletrônico, na edição desta segunda-feira (10).
A análise do caso teve início após uma denúncia apresentada à Corte de Contas, apontando que a prefeitura vinha realizando contratações recorrentes de prestadores de serviço para funções que deveriam ser ocupadas por servidores concursados. Entre os casos identificados pela auditoria do Tribunal, estão contratações contínuas de motoristas, prestadores de serviços gerais, garis, professores e profissionais de saúde.
De acordo com o Ministério Público de Contas (MPC-PB), o uso excessivo dessa modalidade de contratação burla a exigência constitucional do concurso público e compromete a transparência sobre os reais gastos com pessoal do município. Em análises anteriores, o órgão ministerial opinou pela procedência parcial da denúncia e pela aplicação de multa ao responsável, além de recomendar à atual gestão que regularize o quadro de funcionários da cidade.
Mesmo após ter sido notificado nas fases iniciais da apuração, o prefeito permaneceu em silêncio
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