A defesa do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho Dowsley (MDB), afirmou estar tranquila quanto à regularidade de sua candidatura a deputado estadual após o Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressar com ação pedindo a impugnação do registro para as eleições de 2026.
Em nota enviada à Redação do Paraíba Já, a assessoria jurídica do parlamentar informou ter recebido “com surpresa, mas também com serenidade” a iniciativa do MPE e sustentou que Dinho reúne todas as condições legais para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
O pedido de impugnação tem como fundamento um processo que tramita sob sigilo. Por essa razão, os detalhes das alegações que embasam a iniciativa do Ministério Público não são públicos.
A defesa ressalta que o Dinho não possui condenação judicial em nenhuma instância e que, ao solicitar o registro da candidatura, apresentou as certidões negativas cíveis e criminais exigidas pela legislação eleitoral.
“Diante do pedido apresentado pelo Ministério Público Eleitoral, a defesa manifesta absoluta tranquilidade quanto ao pleno preenchimento, por parte de Dinho, de todos os requisitos legais necessários para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba”, afirma a nota.
A defesa também argumenta que a ação utilizada como fundamento para o pedido do MPE ainda está em fase de instrução e afirma que Dinho sequer foi ouvido pela Justiça no processo.
O pedido apresentado pelo Ministério Público não representa o indeferimento da candidatura. A ação ainda será analisada pela Justiça Eleitoral, e a defesa poderá apresentar seus argumentos antes da decisão.
Dinho está no sexto mandato de vereador e exerce atualmente a presidência da Câmara Municipal de João Pessoa. Nas eleições deste ano, tenta pela primeira vez conquistar uma cadeira na Assembleia Legislativa.
Ao final da nota, a defesa reafirmou “confiança na Justiça Eleitoral e na plena regularidade da candidatura”, sustentando que todos os requisitos legais para a disputa foram cumpridos.
Confira abaixo a nota da íntegra:
Nota
Recebemos com surpresa, mas também com serenidade, a informação sobre o pedido de impugnação da candidatura do vereador Dinho ao cargo de deputado estadual.
É importante ressaltar que o parlamentar pessoense não possui qualquer condenação judicial em nenhuma instância e, no ato do registro de sua candidatura, apresentou todas as certidões negativas, cíveis e criminais, exigidas pela legislação eleitoral.
Diante do pedido apresentado pelo Ministério Público Eleitoral, a defesa manifesta absoluta tranquilidade quanto ao pleno preenchimento, por parte de Dinho, de todos os requisitos legais necessários para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba.
Com mais de 20 anos de vida pública dedicados à população de João Pessoa, Dinho exerce atualmente seu terceiro mandato consecutivo à frente da Presidência da Câmara Municipal. Entre as principais realizações de sua gestão está a concepção, construção e entrega da nova sede do Legislativo pessoense.
Em relação à ação utilizada como fundamento para o pedido de impugnação, a defesa esclarece que o processo ainda se encontra em fase de instrução. O parlamentar, inclusive, sequer foi ouvido pela Justiça até o momento.
Diante disso, a defesa reafirma sua confiança na Justiça Eleitoral e na plena regularidade da candidatura de Dinho, estando convicta de que todos os requisitos legais para a disputa eleitoral foram devidamente cumpridos.
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